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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-11
A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-03
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2016-05
A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Autor
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Cassone, Vittorio
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Assunto
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
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Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
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Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Receita, natureza fiscal, Brasil.
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Sanção tributária, aspectos const...
1
Sistema tributário, Brasil.
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Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Taxas, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2013
1
2014
1
2016
Tipo
5
Artigo
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