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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Recebimento de denúncia depois da alteração provocada pela Lei nº 11.719/2008
Marques, Jader
2008-12
Recebimento da denúncia ou queixa: os artigos 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008
Marcão, Renato
2008-12
Notas de enquadramento da mediação criminal de adultos em Portugal
Leite, André Lamas
2008-08
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-04
O tratamento jurídico da má-fé no processo penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
2008-10
Desmistificando a busca da verdade no processo penal
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-08
Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2008-08
O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri
Pinto, Ronaldo Batista
2006-08
Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
Pinto, Ronaldo Batista
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Pinto, Ronaldo Batista
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Brutti, Roger Spode
1
Chaves, João Freitas de Castro
1
Cunha, Clarissa Marques da
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Leite, André Lamas
1
Marcão, Renato
1
Marques, Jader
1
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
7
Brasil. [Código de processo penal...
2
Denúncia, Brasil.
2
Denúncia, legislação, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato processual, tecnologia, críti...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Dano processual, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Função jurisdicional, inovação te...
1
Globalização.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Internet.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, crítica, B...
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Investigação criminal, projeto de...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
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Juizado especial criminal, legisl...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
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Pacto Internacional sobre Direito...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, projeto de lei, Bra...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, proj...
1
Televisão, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Violação de comunicação, legislaç...
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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8
2008
6
2006
2
2009
2
2010
1
2007
Tipo
19
Artigo
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