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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-06
A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância
Barros, Caio Sérgio Paz de
2009-10
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
;
Barbacena Junior, Henrique
;
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
2009-08
Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
2007-10
A denúncia vinculada
Moura, Júlio Victor dos Santos
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Autor
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
Assunto
2
Atentado violento ao pudor, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Queixa, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2009
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
7
Artigo
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