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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2008-04
O tratamento jurídico da má-fé no processo penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
2007-04
A par conditio e o devido processo legal no sistema processual penal vigente : sua função, sua natureza e sua (in)efetividade
Roberto, Welton
2008-10
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Brutti, Roger Spode
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2007-06
Considerações sobre a (in)constitucionalidade da transação penal
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2008-06
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no Tribunal do Júri
Barbosa Junior, Salvador José
;
Leme, Tatiana Capochin Paes
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Autor
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Brutti, Roger Spode
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Leme, Tatiana Capochin Paes
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Roberto, Welton
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Agente de polícia, poderes e atri...
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Embriaguez, Brasil.
1
Embriaguez, criminalização, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão temporária, direito compar...
1
Prisão temporária, doutrinas e co...
1
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Sentença penal, alteração, jurisp...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2007
1
2006
1
2009
Tipo
7
Artigo
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