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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
2008-10
Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena, e suas consequências
Jorge, Mário Helton
2004-07
A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativista
Callegari, André Luís
2002-01
Considerações sobre o novo delito de assédio sexual
Prado, Luiz Regis
2002-02
Suicídio e Direito
Gama, Ricardo Rodrigues
Navegar
Autor
2
Prado, Luiz Regis
1
Assis, Rivo de Paula
1
Callegari, André Luís
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fonseca, Antonio
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Pontieri, Alexandre
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, ética, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Furto, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Informática, crime, Brasil.
1
Informática, criminalização, Brasil.
1
Informática, ética profissional, ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, história.
1
Prisão, Brasil.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
Data do Documento
3
2002
3
2003
2
2004
2
2006
1
2001
1
2005
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2007
1
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