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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Munição e acessórios: uma desproporção explosiva
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2009-02
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do código de processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2006-11
Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais
Moro, Sergio Fernando
2004-04
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
Moraes, Alexandre de
2005-09
As parcerias público-privadas - PPPs no direito positivo brasileiro.
Aragão, Alexandre Santos de
2002-12
Justiça penal negociada. A participação ativa da vítima na solução de conflitos penais
Pereira, Cláudio José
2002-08
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
Sirvinskas, Luís Paulo
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2000-03
Podem as cooperativas participar de licitação?
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Fábio
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Guimarães, Fábio
1
Moraes, Alexandre de
1
Moro, Sergio Fernando
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Pereira, Cláudio José
1
Santana, Jair Eduardo
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, d...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desarmamento, estatuto, Brasil.
1
Direito de privacidade, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Munição, controle, Brasil.
1
Munição, criminalização, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), o...
1
Parlamentar, aposentadoria, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2002
2
2005
2
2006
1
2000
1
2003
1
2004
1
2007
1
2009
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