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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2014-03
Das aporias democráticas do século XXI : a evolução e os impasses da representação política
Sanson, Alexandre
2011-06
O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde
Oliveira, Rafael Arruda
2011-06
Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas e à efetivação de direitos fundamentais sociais
-
2011-10
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração pública
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2016-06
Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2017-03
Políticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiro.
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
2018-10
Trinta anos da Constituição de 1988 : direitos fundamentais, políticas públicas e novas questões.
Barcellos, Ana Paula de
2019-03
Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas.
Padilha, Elisângela
;
Andreassa, João Victor Nardo
2019-07
Política pública judiciária nacional dos meios consesuais de solução de conflitos : impactos do atual CPC na efetivação do acesso à justiça.
Fuzishima, Ancilla Caetano Galera
;
Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan
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Autor
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Di Pietro, Josilene Hernandes Ort...
1
Fuzishima, Ancilla Caetano Galera
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Padilha, Elisângela
1
Sanson, Alexandre
Assunto
2
Direito constitucional, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Combate.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Controle jurisdicional.
1
Democracia, análise, história, Br...
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Legalidade, administração, Brasil.
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Limite constitucional, administra...
1
Medicamento, controle, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Políticas públicas, participação ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Religião e política, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
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