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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-01
Crimes hediondos : aplicação e imperfeições da lei.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
1991-05
Inconstitucionalidade da proibição de liberdade provisória do inciso II, do art. 2., da lei n. 8.072, de 25.07.90.
Sanguiné, Odone
1993-12
Crimes hediondos e o Estatuto da criança e do adolescente.
Reis, Carlos David Santos Aarão
1991-12
Pena hedionda.
Penteado, Jaques de Camargo
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1994-05
Prisões cautelares : o uso e o abuso.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1998-07
A lei de tortura revogou a progressão de penas?
Baldin, Antonio
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1995-08
Sessenta dias de prisão temporária : é razoável?
Cruz, Rogério Schietti Machado
Navegar
Autor
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Baldin, Antonio
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, João José
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Reis, Carlos David Santos Aarão
1
Sanguiné, Odone
1
Souza, Adriano Streicher de
Assunto
3
Pena, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
3
1991
3
1995
1
1993
1
1994
1
1997
1
1998
1
1999
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