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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-02
Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1991-12
Juizes irresponsáveis? uma indagação sempre presente.
Silva Filho, Artur Marques da
1996-08
Responsabilidade do estado por prisão indevida.
Hentz, Luiz Antonio Soares
1997-06
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental.
Bittencourt, Darlan Rodrigues
;
Marcondes, Ricardo Kochinski
1997-04
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional.
Mendonça, Fabiano André de Souza
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Autor
1
Bittencourt, Darlan Rodrigues
1
Hentz, Luiz Antonio Soares
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marcondes, Ricardo Kochinski
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Silva Filho, Artur Marques da
Assunto
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dano pessoal, natureza jurídica, ...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Magistrado, responsabilidade, Bra...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Poderes do estado, Brasil.
1
Prisão ilegal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
1997
1
1991
1
1995
1
1996
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