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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
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1992-05
Aspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso a proteção da estética urbana.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1996-10
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1997-09
Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1995-02
Tutela judicial da criança e adolescente em áreas de conflito armado nos morros e favelas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-07
Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1992-02
Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1994-04
Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1998-01
Interesses difusos e coletivos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1996-12
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de são paulo : análise jurídica e formulação de propostas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública.
1
Ação de indenização.
1
Bens de uso comum.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse individual.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Programa de televisão, qualidade.
1
Proteção ambiental, São Paulo (SP).
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Vandalismo, São Paulo (SP).
1
Área verde, aspectos jurídicos, S...
Data do Documento
2
1992
2
1994
2
1996
1
1995
1
1997
1
1998
Tipo
9
Artigo
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