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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2001-11
Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2001-02
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-08
Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei suprema e do Código de Processo Penal
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2001
1
2003
1
2009
Tipo
4
Artigo
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