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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
2005-01
Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penal
Callegari, André Luís
;
Cancio Meliá, Manuel
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2001-07
Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fato
Gomes, Luiz Flávio
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-03
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
Machado, Fábio Guedes de Paula
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
2
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Assis, Rivo de Paula
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Franco, José Donizeti
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Vianna, Túlio
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução penal (1...
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Conhecimento de depósito, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Furto, Brasil.
1
Homicídio culposo.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Relação de causalidade.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tipo penal.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vítima, responsabilidade.
1
Warrant, Brasil.
Data do Documento
5
2001
2
2002
2
2004
2
2005
1
2000
1
2006
Tipo
13
Artigo
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