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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2005-08
Indenização no processo expropriatório
Tourinho Neto, Fernando da Costa
2000-12
O futuro do seguro de responsabilidade civil
Tzirulnik, Ernesto
2005-03
Desapropriação judicial no Código Civil
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
2007-06
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2005-10
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos
Navegar
Autor
1
Adiers, Moacir
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Debs, Newmam
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Porto, Sérgio José
1
Scaff, Fernando Campos
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
1
Tzirulnik, Ernesto
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Direito das coisas, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação de manutenção de posse, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Desapropriação, aspectos jurídico...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Normas de construção, Brasil.
1
Patrimônio, segurança, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2001
1
2000
1
2003
1
2004
1
2006
1
2007
1
2008
Tipo
11
Artigo
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