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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2000-02
A (ir)responsabilidade penal dos entes públicos.
Krebs, Pedro
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2002-08
Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001
Maciel, Carlos Henrique
2001-02
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
Martins, Ives Gandra da Silva
2000-03
Podem as cooperativas participar de licitação?
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Fábio
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Guimarães, Fábio
1
Krebs, Pedro
1
Maciel, Carlos Henrique
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Santana, Jair Eduardo
1
Souza, Artur César de
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
2
2000
1
2001
1
2002
1
2006
1
2007
Tipo
6
Artigo
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