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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Considerações ao Novo Código Civil
Vitta, Heraldo Garcia
2003-12
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
Data do Documento
2
2003
Tipo
2
Artigo
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