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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2006-06
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2003-01
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Silva, Luciana Caetano da
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
2002-07
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
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Autor
1
Leal, João José
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Silva, Luciana Caetano da
1
Souza Netto, José Laurindo de
Assunto
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, legisla...
1
Juizado especial criminal.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Trânsito, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2003
1
2006
1
2008
Tipo
4
Artigo
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