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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2013-03
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Medina, José Miguel Garcia
2011-05
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Medina, José Miguel Garcia
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2016-12
Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.
Medina, José Miguel Garcia
2018-02
Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.
Medina, José Miguel Garcia
;
Casarotto, Moisés
2019-02
Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.
Medina, José Miguel Garcia
2019-09
Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Medina, José Miguel Garcia
;
Medina, Janaina de Castro Marchi
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Autor
1
Casarotto, Moisés
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
Assunto
1
Acórdão, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Julgamento, Brasil.
1
Medicamento, registro, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
Data do Documento
2
2019
1
2010
1
2011
1
2013
1
2016
1
2018
Tipo
7
Artigo
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