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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2011-05
Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS
Maia, Carlos Francisco de Sousa
2017-06
A guerra fiscal e o ICMS.
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-06
Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscal.
Nascimento, Thiago Lima do
;
Nobrega, Bernardo Mendonça
2018-06
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Sehn, Solon
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2018-02
A exigência do ICMS sobre programas de computador.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
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Autor
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Maia, Carlos Francisco de Sousa
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mascitto, Andréa
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Nobrega, Bernardo Mendonça
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sehn, Solon
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Competência tributária dos estado...
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Programa de computador, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Software, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
Data do Documento
6
2018
1
2011
1
2012
1
2017
Tipo
9
Artigo
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