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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2010-07
O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde
Arantes, Álvaro Brito
2010-03
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Boldt, Raphael
2010-08
Vulnerabilidade socioambiental
Klock, Andréa Bulgakov
2010-09
Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2010-07
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do
2010-02
Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil
Busato, Paulo César
2010-04
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais: reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Nalini, José Renato
2010-03
Desafios à efetividade dos direitos fundamentais
Maiolino, Eurico Zecchin
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Autor
1
Arantes, Álvaro Brito
1
Boldt, Raphael
1
Busato, Paulo César
1
Klock, Andréa Bulgakov
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Nalini, José Renato
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, aspectos c...
1
Justiça social, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política pública, controle judici...
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Sentença estrangeira, aspectos co...
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