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2020-02Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.Mastrodi, Josué; Pimentel, Cindy Massesine
2020-02A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa como garantia constitucional do demandado : uma análise interdisciplinar entre direito penal, direito processual penal e direito administrativo sancionador.Nunes, Filipe Maia Broeto
2020-01Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
2020-06Covid-19 desafia o estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais.Gonçalves, Antonio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020-01Securus capitalis : por uma análise contemporânea dos contratos de seguro na legislação brasileira.Xavier, Bruno Gadelha; Krohling, Aloísio
2020-08A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental.Romão, Renata Maldonado Silveira
2020-03Lei Geral de Proteção de Dados : um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais.Santos, Ana Luiza Liz dos
2020-12A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.Abboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira

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