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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
1995-10
Natureza da ação rescisória e outras questões.
Jacob, Guido Roque
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
1995-06
A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo.
Josino Neto, Miguel
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jacob, Guido Roque
1
Josino Neto, Miguel
1
Marinoni, Luiz Guilherme
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
1
2000 - 2009
2
1995 - 1999
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