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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2002-09
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
2007-05
Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Honorato, Cássio Mattos
2001-09
Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoas
Jesus, Damásio E. de
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2008-09
Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"
Moreira, Egon Bockmann
2008-10
Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena, e suas consequências
Jorge, Mário Helton
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
Navegar
Autor
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Prado, Luiz Regis
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Pena, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito público, contratação, res...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2002
1
2000
1
2001
1
2003
1
2006
1
2007
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