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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2020-02
A necessidade da individualização das condutas nas ações de improbidade administrativa como garantia constitucional do demandado : uma análise interdisciplinar entre direito penal, direito processual penal e direito administrativo sancionador.
Nunes, Filipe Maia Broeto
2020-01
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?
Medina, José Miguel Garcia
2020-06
Covid-19 desafia o estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais.
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020-01
Securus capitalis : por uma análise contemporânea dos contratos de seguro na legislação brasileira.
Xavier, Bruno Gadelha
;
Krohling, Aloísio
2020-08
A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental.
Romão, Renata Maldonado Silveira
2020-03
Lei Geral de Proteção de Dados : um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais.
Santos, Ana Luiza Liz dos
2021-04
O princípio da dignidade da pessoa humana como diretriz para diferenciação entre liberdade de expressão e o discurso de ódio.
Coltro, Rafael Khalil
2021-06
O sentido da tributação na atualidade.
Gouveia, Raíssa Vieira de
2021-06
Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Neves, Rodrigo Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
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Barreto Junior, Irineu Francisco
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Coltro, Rafael Khalil
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cyrino, Rodrigo Reis
1
Fabriz, Daury César
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouveia, Raíssa Vieira de
1
Kist, Ataides
1
Krohling, Aloísio
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mastrodi, Josué
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Filipe Maia Broeto
1
Oliveira, Beatriz Martins de
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Isadora Machado
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Romão, Renata Maldonado Silveira
1
Sampaio, Vinícius Garcia Ribeiro
1
Santos, Ana Luiza Liz dos
1
Senna, Gustavo
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Cidadania, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem-estar, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Contrato de seguro, regulamentaçã...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Genética humana, Brasil.
1
Governança, natureza fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inumação de cadáver, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Licença maternidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Privacidade genética, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Seguro, contratação, Brasil.
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Sociedade da informação, Brasil.
1
Tributação, participação do cidad...
1
Vulnerabilidade, aspectos psicoló...
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2021
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2023
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