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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2013-12
Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
Clève, Clèmerson Merlin
2014-10
O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal
Santos, Marcos Fridolin Sommer
2010-03
Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
2020-03
Lei Geral de Proteção de Dados : um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais.
Santos, Ana Luiza Liz dos
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Autor
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Santos, Ana Luiza Liz dos
1
Santos, Marcos Fridolin Sommer
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia privada, normas, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2012
1
2014
1
2020
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