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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2001-03
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
1995-10
Natureza da ação rescisória e outras questões.
Jacob, Guido Roque
2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-03
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Jacob, Guido Roque
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Rangel, Paulo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
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