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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-01
A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade das normas jurídicas.
Medina, Llewellyn Davies A.
1990-12
Inconstitucionalidade da Lei 8.009, de 29 de março de 1990 : impenhorabilidade do imóvel residencial.
Callage, Carlos
1993-11
Ação declaratória de constitucionalidade.
Machado, Hugo de Brito
1999-07
A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
Vieira, Iacyr de Aguilar
1992-06
O finsocial é inconstitucional.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1992-03
Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.
Oliveira, Regis Fernandes de
1993-02
Alienação fiduciária em garantia : bens já integrantes do patrimônio do financiado : constitucionalidade do dec.-lei 911/69 frente à nova carta.
Silva, Luiz Augusto Beck da
1993-03
A inconstitucionalidade das leis.
Guasque, Luiz Fabião
Navegar
Autor
1
Callage, Carlos
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Machado, Hugo de Brito
1
Medina, Llewellyn Davies A.
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Luiz Augusto Beck da
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
1
Administração pública, competência.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Avocatória.
1
Ação declaratória.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Contraditório.
1
Contribuição social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Controle jurídico.
1
Controle social.
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Imóvel residencial, penhora.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Poderes do estado.
1
Princípio da legalidade.
Data do Documento
3
1993
2
1992
1
1990
1
1991
1
1999
Tipo
8
Artigo
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