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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-05
Meio ambiente e proteção penal.
Dotti, René Ariel
1999-06
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Reale Junior, Miguel
1999-07
Dos crimes contra a flora : considerações gerais : competência : ação penal : transação e suspensão condicional do processo.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
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Autor
1
Dotti, René Ariel
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
3
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Flora, proteção, aspectos jurídic...
1
Infração, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
3
1999
1
1990
1
1995
Tipo
5
Artigo
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