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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
Pereira, Frederico Valdez
2012-08
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
Leite, Alaor
2010-10
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2017-05
Princípios garantistas e a delinquência do colarinho branco.
Bitencourt, Cezar Roberto
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
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Autor
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Leite, Alaor
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Queiroz, Roger Moreira de
Assunto
2
Crime organizado, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos consti...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Testemunho, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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