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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência
Dotti, René Ariel
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
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Autor
1
Dotti, René Ariel
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
Assunto
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
Data do Documento
2
2011
Tipo
2
Artigo
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