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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
1997-06
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo.
Silveira, Eustáquio Nunes
1998-07
Juizado especial criminal : avanços e retrocessos : transação penal, responsável civil, recursos e ações constitucionais.
Alberton, Genacéia da Silva
1997-10
O juiz criminal e a lei n. 9.099/95.
Nalini, José Renato
1997-12
Suspensão condicional do processo e desclassificação do crime em face dos princípios da igualdade e da proteção judiciária.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1998-07
Os juizados penais e a filosofia da Lei 9099/95.
Nalini, José Renato
1997-10
O juiz criminal e a Lei n. 9.099/95.
Nalini, José Renato
1997-10
A execução das penas restritivas de direitos descumpridas no regime da Lei n. 9.099/95 e outras questões controvertidas.
Duarte, Maurício Alves
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Autor
3
Nalini, José Renato
3
Silva Junior, Edison Miguel da
2
Alves, Rogério Pacheco
2
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carneiro, José Carlos Scalambrini
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Dalabrida, Sidney Eloy
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Machado, Agapito
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martini, Paulo
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nassif, Aramis
1
Ponijalski, Lilo Henrique
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Silva, Mozart Brum
1
Silveira, Eustáquio Nunes
Assunto
7
Suspensão do processo penal, Brasil.
4
Juizado especial cível, Brasil.
4
Transação (processo penal), Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Pena, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, jurisprudência, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais, ...
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Eficácia.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça militar, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, Bra...
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, análise, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
8
2000 - 2009
22
1996 - 1999
Tipo
31
Artigo
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