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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
2016-01
Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
Navegar
Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Pontieri, Alexandre
1
Souza, Adriano Streicher de
Assunto
3
Crime hediondo, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Preso, fiscalização, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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