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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2001-03
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal
Callegari, André Luís
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Giacomolli, Nereu José
1
Vianna, Túlio
Assunto
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
Data do Documento
2
2001
1
2002
1
2006
Tipo
4
Artigo
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