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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Vedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idade
Martins, Fernando Rodrigues
2014-03
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2012-04
Cabimento de ação civil pública e ação popular na defesa da saúde e da segurança do trabalhador
Soares, Felipe Lopes
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2017-09
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Cordeiro, Carlos José
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Contrato.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Investimento em educação.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Trabalhador, segurança, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2017
1
2013
1
2014
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