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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo
Belo, Warley
2005-04
Os interesses da vítima na ação penal
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
;
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2002-02
Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública
Barbosa, Edgard Fernando
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2001-11
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Gomes, Luiz Flávio
2000-12
Participação cidadã e processo penal
Choukr, Fauzi Hassan
2000-04
Sistemas processuais penais.
Lago, Cristiano Álvares Valladares do
2004-12
Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais. Aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal
Jorge, Mário Helton
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
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Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Belo, Warley
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Ferrari, Patrícia Medianeira Mino
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Gomes, André Luís Callegaro Nunes
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Prado, Luiz Regis
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime de responsabilidade, função...
1
Crime de responsabilidade, inquér...
1
Crime, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Organização judiciária militar, l...
1
Participação social, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal regional eleitoral, comp...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal, competência, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
2
2000
2
2002
2
2003
1
2001
1
2004
1
2005
1
2007
1
2008
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