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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2005-02
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
Dimoulis, Dimitri
2005-06
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Busato, Paulo César
2006-01
A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
Bahia, Claudio José Amaral
;
Panhozzi, Aline
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2021-12
Transjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal : análise da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 811.
Oliveira, Weber Luiz de
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Autor
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Busato, Paulo César
1
Dimoulis, Dimitri
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Panhozzi, Aline
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, responsabilidade penal, B...
1
Aborto, ética, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Crime contra a vida, aspectos con...
1
Crime contra a vida, doutrinas e ...
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Parto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vida, proteção, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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