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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-11
O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos : Direito Processual Constitucional.
Santos, Ernane Fidélis dos
2012-02
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Alves, Waldir
2021-07
Autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente.
Machado, Fábio Cardoso
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Autor
1
Alves, Waldir
1
Machado, Fábio Cardoso
1
Santos, Ernane Fidélis dos
Assunto
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Direito processual.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Precedente judicial.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
1990 - 1999
Tipo
3
Artigo
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