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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDC
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2008-01
O ônus da prova na ação de improbidade administrativa
Medina, José Miguel Garcia
2002-01
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Nery Junior, Nelson
2012-11
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar
Gregori, Maria Stella
2004-04
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
2013-10
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais : no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-07
A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículos
Souza, Wendell Lopes Barbosa de
1991-04
Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor.
Pasqualotto, Adalberto
2004-01
Responsabilidade Civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2004-09
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Bezerra Filho, Manoel Justino
1
Cianci, Mirna
1
Cruz, Guilherme Ferreira da
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Gargia, Sebastião Carlos
1
Gregori, Maria Stella
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, Renato de Castro
1
Nery Junior, Nelson
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Ribeiro, Renato Ventura
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Souza, Wendell Lopes Barbosa de
1
Stoco, Rui
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tomazette, Marlon
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wald, Arnoldo
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Ônus da prova, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletora, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Cláusula penal, aspectos constitu...
1
Cláusula penal, legislação, alter...
1
Cláusula penal, natureza jurídica...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, princípios gerais, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Código civil, Portugal.
1
Dados pessoais, direito comparado.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, transferência, as...
1
Decadência.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito privado, análise, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito romano.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Empresa de vigilância.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, Bra...
1
Fornecedor.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Habeas data, direito comparado.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, contratação, Brasil.
1
Informação, aspectos constitucion...
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova.
1
Justiça social, origens, história...
1
Leasing, aspectos econômicos, Bra...
1
Leasing, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lesão contratual, análise, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medicina privada, regulação, Brasil.
1
Multa administrativa.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Obrigação de fazer, responsabilid...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Organizações, problemas, exercíci...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, regulamentação.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política de saúde, regulação, Bra...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Privacidade, direito comparado.
1
Produto transgênico.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Proteção de defesa do consumidor,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Regulação jurídica, assistência m...
1
Relação de consumo.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança de dados, direito compa...
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Segurança privada.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Serviço móvel por satélite.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade simples.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura (direito civil), Brasil.
1
Veículo automotor, segurança.
1
Ônus da prova, julgamento.
Data do Documento
7
2010 - 2013
18
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
30
Artigo
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