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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-02
Execução penal no Brasil : aspectos constitucionais e legais.
Dotti, René Ariel
2011-01
Análise crítica do “(des)controle” normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais
Pacheco, Alcides Marques Porto
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2004-02
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2007-09
Jurisdicionalização e órgãos da execução penal
Leite, Rosimeire Ventura
2009-09
A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
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Autor
1
Assis, Jorge César de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Dotti, René Ariel
1
Leite, Rosimeire Ventura
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
Assunto
3
Execução (processo penal), Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Pena alternativa, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal Militar...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Execução (processo penal), aplica...
1
Execução de sentença, competência...
1
Execução de sentença, pessoal mil...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público militar, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preso, proteção, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal militar, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2010 - 2011
4
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
6
Artigo
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