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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-04
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-07
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Cascaldi, Luís de Carvalho
2012-12
Imposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente
Machado Segundo, Hugo de Brito
2010-10
Seguro de pessoas: o prévio exame médico e o Superior Tribunal de Justiça
Campoy, Adilson José
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2008-03
Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileira
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
2009-01
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Campoy, Adilson José
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Common law.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, direito comparado.
1
Habeas corpus, julgamento, compet...
1
Habeas corpus, natureza jurídica,...
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Segurança jurídica.
1
Seguro de vida, contratação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
9
Artigo
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