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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional
Alves, Elaine Cristina Bueno
2010-03
Coisa julgada inconstitucional
Souza, Gelson Amaro de
2012-09
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2004-12
Relativizar a coisa julgada material?
Marinoni, Luiz Guilherme
1995-04
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais.
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Alves, Elaine Cristina Bueno
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Contrato de constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, julgamento, B...
1
Ordenamento jurídico, decisão jud...
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, anulação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
5
Artigo
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