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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2004-01
O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal
Tavares, André Ramos
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2010-03
Coisa julgada inconstitucional
Souza, Gelson Amaro de
2001-06
Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2004-04
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
1999-08
Controle de constitucionalidade : hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial.
Mendes, Gilmar Ferreira
1995-03
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Silva Filho, Derly Barreto e
2011-05
O mito da supremacia do interesse público sobre o privado: a dimensão constitucional dos direitos fundamentais e os requisitos necessários para se autorizar restrição a direitos fundamentais
Abboud, Georges
2013-12
Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
Clève, Clèmerson Merlin
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Autor
2
Silva Filho, Derly Barreto e
2
Zavascki, Teori Albino
1
Abboud, Georges
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Comparato, Fábio Konder
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Dimoulis, Dimitri
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jesus, Damásio E. de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Santos, Caio Augusto Silva dos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tavares, André Ramos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Arma de fogo, legislação, Brasil.
1
Ato de governo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis, con...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desarmamento, legislação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito romano.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos a execução, anteprojeto,...
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, decisão jud...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Porte de arma, registro, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Réu, Brasil.
1
Senado, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
11
2000 - 2009
6
1995 - 1999
Tipo
22
Artigo
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