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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2005-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2006-02
As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPC
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2021-08
Supremo Tribunal Federal, questões difíceis e governo constitucional de maioria.
Clève, Clèmerson Merlin
;
Lorenzetto, Bruno Meneses
2018-04
Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF.
Abboud, Georges
2009-03
Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucional
Bom Filho, Ricardo Pedro
2018-06
Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR.
Tessari, Cláudio
2020-01
Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?
Medina, José Miguel Garcia
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Bom Filho, Ricardo Pedro
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Ferreira, Hugo Luís Pena
1
Franco, Ana Gabriela Carneiro
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Marcão, Renato
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Matheus Lins
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, aspectos jurídic...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle difuso, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, aspectos jurí...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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