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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2014-07
A denunciação caluniosa nos novos crimes de responsabilidade de prefeito municipal e sua repercursão na política local no Estado do Rio de Janeiro
Frota, Leandro Mello
2007-03
Da impossibilidade de considerar os atos de improbidade administrativa como crimes de responsabilidade
Miranda, Gustavo Senna
1992-11
Aspectos procedimentais do instituto jurídico do "impeachment" e conformação da figura da improbidade administrativa.
Martins, Ives Gandra da Silva
1994-10
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-01
A abusiva aplicação do Dec.-lei 201/1967.
Françolin, Simone Berci
1998-05
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2016-06
Do impeachment do vice-presidente da república.
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2021-02
O eventual crime de responsabilidade pelo poder executivo com a utilização da hidroxicloroquina no tratamento para a Covid-19.
Panza, Luiz Osório Moraes
;
Catani, Guilherme Simas do Amaral
;
Ribeiro, Sarah Gonçalves.
2012-11
Da perda do mandato de Presidente da República.
Silva, José Afonso da
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Catani, Guilherme Simas do Amaral
1
Françolin, Simone Berci
1
Frota, Leandro Mello
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Panza, Luiz Osório Moraes
1
Ribeiro, Sarah Gonçalves.
1
Silva, José Afonso da
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Covid-19, política governamental,...
1
Covid-19, tratamento, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Mandato eletivo, aspectos constit...
1
Poder executivo, responsabilidade...
1
Prefeito, direitos e deveres, Bra...
1
Prefeito, julgamento, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade penal,...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidente da república, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
1
Vice-presidente da República, imp...
1
Vigilância sanitária, legislação,...
1
Vigilância sanitária, poderes e a...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
9
Artigo
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