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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-10
Considerações sobre a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 : crimes hediondos.
Fernandes, Antonio Scarance
1995-01
A nova lei sobre crimes hediondos.
Cardoso, Edgard de Oliveira Santos
2004-03
O estupro simples como crime hediondo. Considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
1992-10
Crimes hediondos : lei 8.072, de 25 de julho de 1990.
Bártoli, Márcio
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
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Autor
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Bártoli, Márcio
1
Cardoso, Edgard de Oliveira Santos
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Me...
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estupro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Irretroatividade das leis.
1
Lei de execução penal.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Livramento condicional.
1
Pena, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2006
3
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
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