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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1991-11
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Pierangelli, José Henrique
1995-10
Culpabilidade conceito e evolução.
Barbosa, Marcelo Fortes
1987-02
A culpabilidade e o novo sistema penal.
Pierangelli, José Henrique
1986-03
A culpabilidade na reforma penal.
Pimentel, Manoel Pedro
2011-05
Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência
Dotti, René Ariel
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
2003-10
Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível)
Gomez, Luiz Flávio
1992-06
O concurso de pessoas e o novo código penal.
Pierangelli, José Henrique
1999-03
Desafios dogmáticos da culpabilidade.
Pierangelli, José Henrique
Navegar
Autor
4
Pierangelli, José Henrique
1
Barbosa, Marcelo Fortes
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Gomez, Luiz Flávio
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Pimentel, Manoel Pedro
1
Prado, Luiz Regis
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Assunto
2
Co-autor (direito penal).
2
Concurso de agentes.
2
Direito penal, Brasil.
2
Punibilidade.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade, aspectos psicológi...
1
Direito constitucional, método.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal).
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da consunção.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, aspectos constitucion...
1
Tipo penal.
Data do Documento
2
2010 - 2011
3
2000 - 2009
6
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
13
Artigo
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