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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2018-12
A "guerra fiscal" e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios e incentivos fiscais relacionados ao ICMS.
Neves, Barbara das
;
Stein, Elisa Tomio
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
1999-02
O controle incidental de normas no direito brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Neves, Barbara das
1
Stein, Elisa Tomio
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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