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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2013-02
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
2004-04
O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2002-08
Saisine e astreinte
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2004-02
A posse e a tutela possessória
Adiers, Moacir
Navegar
Autor
1
Adiers, Moacir
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Jorge, Mário Helton
1
Marçal, Thaís Boia
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Porto, Sérgio José
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Ação de manutenção de posse, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Função social da propriedade, his...
1
Função social, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
4
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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