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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2013-12
Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
Clève, Clèmerson Merlin
2010-07
O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
Vale, Ionilton Pereira do
2008-12
O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
Dimoulis, Dimitri
2002-12
Obrigatoriedade e oportunidade no direito processual penal brasileiro e português
Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão
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Autor
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ribeiro, Cláudio Luiz Frazão
1
Vale, Ionilton Pereira do
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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