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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2021-05
O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais.
Steffens, Luana
2019-02
O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
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Autor
1
Mastrodi, Josué
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Steffens, Luana
Assunto
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio da separação dos podere...
Data do Documento
1
2019
1
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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