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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2006-04
A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2014-07
A sanção tributária no planejamento fiscal
Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo
;
Takano, Caio Augusto
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Branco, Leonardo Ogassawara de Ar...
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Takano, Caio Augusto
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, interp...
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Sanção, interpretação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2014
2
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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